Visando contribuir para a ampliação do acesso e a garantia dos direitos culturais, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio dos Projetos Artísticos e Culturais – que compõem o rol dos Projetos Estruturantes -  fomenta práticas pedagógicas de caráter emancipatório, por meio da educação de natureza inclusiva, contextualizada, artística e cultural pautada nos valores identitários, na diversidade sociocultural, no respeito às diferenças culturais,  considerando os aspectos do cenário territorial e global ao qual o indivíduo está inserido.

Assim, os Projetos Artísitico e Culturais permitem o desenvolvimento de saberes e fazeres que busca promover o desenvolvimento integral dos/das estudantes - crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos -  estimulando a criatividade, a expressão individual, a sensibilidade estética, a elevar a autoestima e o pensamento crítico.

Por meio dos Projetos Artísitico e Culturais, as unidades escolares potencializam o exercício da criatividade e a difusão da produção estudantil na rede, numa perspectiva pedagógica histórico crítica, criando oportunidades para tornar a escola um local de interação, integração cultural e social.