O termo “educação escolar indígena” é atualmente utilizado para distinguir o ensino formal em contraponto à educação informal desenvolvida no processo de socialização tradicional e específica a cada povo indígena. O conceito de Educação Escolar Indígena como direito, caracterizado pela afirmação das identidades étnicas e associação imprescindível entre escola, sociedade e identidade em consonância com os projetos societários de cada povo indígena, é originário do Movimento Indígena, que tem como objetivos, entre outros, a reflexão sobre os problemas comuns vividos pelos professores indígenas e as alternativas encontradas na educação escolar, visando garantir que a cultura e os conhecimentos ancestrais sejam respeitados e valorizados.

Foto: Claudionor Jr. - Ascom/Educação

Terezinha Maher define que “nas sociedades indígenas, o ensinar e o aprender são ações mescladas, incorporadas à rotina do dia-a-dia, ao trabalho e ao lazer e não estão restritas a nenhum espaço específico. A escola é todo o espaço físico da comunidade”. MAHER, Terezinha Machado Maher. Formação de Professores Indígenas: uma discussão introdutória. In: GRUPIONI, Luís Donisete Benzi, (org.). Formação de professores indígenas: repensando trajetórias, Brasília: MEC/SECAD, 2006, p. 11-37.

Ser comunitária é uma das características que caracterizam a escola indígena no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas,
“porque é conduzida pela comunidade indígena, de acordo com seus projetos, suas concepções e seus princípios. Isto se refere tanto ao currículo quanto aos modos de administrá-la. Inclui liberdade de decisão quanto ao calendário escolar, à pedagogia, aos objetivos, aos conteúdos, aos espaços e momentos utilizados para a educação escolarizada” (MEC, 1998).

A Educação Escolar Indígena na Bahia, respaldada numa concepção de educação enquanto processo de constituição e fortalecimento de uma educação específica, intercultural e diferenciada, está referenciada pelo Território Etnoeducacional Yby Yara, nova configuração da política educacional que objetiva aprimorar o regime de colaboração entre o MEC, estado, municípios e organizações indígenas, para efetivar uma educação escolar indígena de qualidade, respondendo às necessidades educacionais e às especificidades socioculturais dos 16 povos indígenas da Bahia.

A coordenação geral das ações da educação escolar indígena é de responsabilidade do poder público Federal/MEC e a execução dessa política acontece em regime de colaboração entre os entes federados através da organização dos Territórios Etnoeducacionais distribuídos em todos os estados brasileiros que possuem populações indígenas.

Educação Indígena é intrassocial e acontece no contexto social em que se vive, dispensando o acesso à escrita e aos conhecimentos universais, pois cada povo indígena tem suas formas próprias e tradicionais de educação caracterizadas pela transmissão oral do saber socialmente valorizado.

Educação Escolar Indígena

É uma forma sistemática e específica de implementar a escola entre as comunidades indígenas de tal forma que a partir das formas de construção do conhecimento propriamente indígena possa ter acesso aos conhecimentos universais sistematizados pela escola nos conteúdos curriculares que por sua vez pressupõe o uso da escrita e articulá-los de maneira reflexiva ao contexto sócio-cultural indígena. Não é uma questão nem de adaptação por parte dos indígenas aos conhecimentos da sociedade não indígena e nem de adaptação dos conhecimentos da sociedade não indígena ao contexto sócio-cultural indígena, mas sim de construção conjunta de um saber intercultural.

Principais objetivos da Educação Escolar Indígena

• Valorização das culturas dos povos indígenas e a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica;
• fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena;
• formulação e manutenção de programas de formação de pessoal especializado, destinados à educação escolar nas comunidades indígenas;
• desenvolvimento de currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;
• elaboração e publicação sistemática de material didático específico e diferenciado; e
• afirmação das identidades étnicas e consideração dos projetos societários definidos de forma autônoma por cada povo indígena.