A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através da SUPED, Diretoria de Currículos e Inovações Pedagógicas considerando a importância de subsidiar as ações de currículo das escolas da Rede Estadual, disponibiliza orientações curriculares, para a educação básica.

As  Orientações Curriculares e Subsídios Didáticos  para organização do Trabalho Pedagógico  no Ensino Fundamental de Nove Anos (2013), é o documento  de referência da Secretaria da Educação para auxiliar as unidades escolares de ensino fundamental da rede  estadual, na estruturação de seus currículos. Este documento se propõe, também, contribuir como orientação curricular para  as redes municipais, sobretudo as que ainda não constituíram seus sistemas de ensino.

A discussão coletiva deste documento foi oportunizado para os professores  do ensino fundamental da rede estadual, através da orientação de estudo, proposta pela SUPED para as Atividades Complementares durante o ano letivo de 2015. Compreendemos que este documento deverá passar por reformulações, considerando as novas definições nacionais da política educacional, a exemplo da definição da Base Nacional Comum Curricular- BNCC.

Para o Ensino Médio, foram construídas e estão sendo implementadas, as Orientações Curriculares do Ensino Médio. As OCEM passaram por consulta pública, foram discutidas com os professores da rede e todas as contribuições foram  sistematizadas no documento final.   As OCEM foram apresentadas  no Portal da SEC  e utilizadas pelas escolas e  professores já na Jornada Pedagógica de 2016.

Este documento, construído em parceria  com diversos sujeitos envolvidos no processo de formação dos estudantes baianos, pretende ser uma referência para os currículos escolares do Ensino Médio da rede estadual da Bahia numa perspectiva que busca favorecer o diálogo entre a educação científica, humanística e integral por meio da valorização da cultura, do aprimoramento da relação teoria e prática, da criação de metodologias criativas e transformadoras e da utilização de novas tecnologias.

Os documentos das OCEM estão estruturados em duas partes. Na parte inicial, estão dispostos elementos do contexto nacional e baiano, e os fundamentos teóricos e metodológicos que dão suporte à proposta. Na segunda parte, apresenta-se uma proposta curricular por área de conhecimento, constando a descrição das competências e habilidades a serem desenvolvidas e as orientações metodológicas sustentadas nos princípios da contextualização e da interdisciplinaridade, visando apoiar as práticas docentes.