Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado no dia 26 de Outubro de 2011, com a sanção da Lei nº 12.513/2011. Tem por objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), com cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e dos cursos de Ensino Técnico Profissional, qualificando a população brasileira, em particular, baiana.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) é a instituição Demandante e Ofertante das ações do Pronatec. Na edição de 2020, este será executado pela SEC por meio da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica (SUPROT), nas seguintes modalidades não presenciais (EAD): Mediotec (Curso Técnico Profissional na forma de oferta Concomitante para estudantes de Ensino Médio da Rede Pública) FIC (Formação Inicial e Continuada); na modalidade presencial, para a oferta de cursos de qualificação profissional FIC Prisional (Formação Inicial e Continuada em Regime de Privação de Liberdade).

Veja um quadro resumo dos cursos a serem ofertados:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Formação Inicial e Continuada – FIC Edição 2020
Início das turmas	Término do curso	Oferta de cursos FIC (EAD)	Turmas (124)	Curso	Modalidade	Eixo
22/06/2020	25/11/2020	Assistente de Recursos Humanos	3	FIC	EAD	Gestão e Negócios
		Microempreendedor Individual (MEI)	19
		Promotor de Vendas	5
29/06/2020	27/11/2020	Agricultor Familiar	46			Recursos Naturais
		Agricultor Orgânico	37
		Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural	12
29/06/2020	04/12/2020	Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão	1	Prisional	Presencial	Controle e Processos Industriais
	04/12/2020	Pedreiro de Alvenaria	1			Infraestrutura

Alguns cursos de Qualificação Profissional (FIC) serão realizados por meio da parceria direta com a Secretaria de Administração Prisional do Estado da Bahia (SEAP) na modalidade de ensino presencial.

A seleção e a matrícula dos estudantes nos cursos do PRONATEC na modalidade FIC Prisional ficam a cargo da SEAP/BA e levam em consideração os seguintes critérios: o interesse do apenado; segurança e gestão de conflitos nas Unidades Prisionais do estado; análise de temporalidade (duração da pena); previsão de progressão de regime e bom comportamento.

Parceria também foi realizada com o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) para oferta dos cursos técnicos concomitantes na modalidade Mediotec com previsão de início para o segundo semestre de 2020. As informações detalhadas dos cursos estarão disponíveis nas páginas oficiais das instituições.

>> As informações relacionadas ao Programa PRONATEC em nível Nacional podem ser consultadas nos links abaixo:

Página principal do MEC
Lei do Pronatec
SISTEC
Bolsa Formação
Cursos ofertados pela Bolsa Formação (Pronatec)

Das inscrições para o FIC

As inscrições para as vagas dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do Eixo de Recursos Naturais para as turmas de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico serão públicas e gratuitas e deverão ser realizadas por inscrição direta, através da Coordenação Intermediária de Educação Profissional, sob monitoramento do Supervisor de Unidade Ofertante ou Remota, formada pela liderança da comunitária local dos movimentos sociais nos Territórios de Identidade do Estado ou por meio de formulário eletrônico disponível no portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no endereço www3.sec.ba.gov.br/sisec/pronatec.

As inscrições para as vagas dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do Eixo de Gestão e Negócios para as turmas de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas, também, serão públicas e gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no endereço www3.sec.ba.gov.br/sisec/pronatec.

O processo de seleção dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para os Eixos de Gestão e Negócios e de Recursos Naturais dar-se-ão por Sorteio Eletrônico, de modo aleatório e equitativo, de caráter classificatório, para o atendimento prioritário e inclusivo dos Povos Indígenas e Quilombolas, Populações Tradicionais e Agricultores Familiares, entre outros Atores, de acordo com a diversidade étnico-cultural, ambiental e socioeconômica dos arranjos produtivos dos Territórios de Identidade do Estado da Bahia, bem como das dificuldades de inclusão digital, permanência/êxito escolar e de vulnerabilidade social dos mesmos.

>> Requisitos para inscrição dos cursos EAD são:

Ser residente e domiciliado(a) no Estado da Bahia e preferencialmente no município e/ou no Território de oferta do curso, conforme indicado no Anexo II;
Declarar-se integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais;
Ser estudante ou egresso da Rede Pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral;
Possuir conta de e-mail Enova ou Google válida (exemplo: xxxxx@aluno.enova.educacao.ba.gov.br ou xxxxx@gmail.com);
Possuir escolaridade e idade mínima no ato da inscrição, de acordo com o Guia PRONATEC de Cursos FIC que se encontra disponível no link <https://map.mec.gov.br/attachments/74900/guia_pronatec_de_cursos_fic_2016.pdf>, conforme Anexo II deste Edital;
Não ser beneficiário da bolsa formação Estudante e Trabalhador em outro Programa financiado com recursos do PRONATEC.

>> Veja a lista de cursos e os critérios mínimos para inscrição:

Cursos	Escolaridade Mínima	Idade Mínima
Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural	Ensino Médio - Completo	16
Agricultor Familiar	Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) - Incompleto	15
Agricultor Orgânico	Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) - Incompleto	15
Assistente de Recursos Humanos	Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano) - Completo	15
Promotor de Vendas	Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano) - Completo	15
Microempreendedor Individual (MEI)	Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) – Completo	15
Pedreiro de Alvenaria*	Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) - Incompleto	18
Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão*	Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) – Incompleto	18
Os cursos de Pedreiro de Alvenaria e Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão (*) pertencem à modalidade do Pronatec Prisional.

Após a publicação do resultado final do processo de seleção, o(a) candidato(a) contemplado(a) deverá encaminhar eletronicamente, para o e-mail: suprotpronatec@enova.educacao.ba.gov.br , em uma única mensagem os seguintes documentos em arquivo anexo:

1. Cópia legível de RG e do CPF (frente e verso);

2. Cópia legível do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 (sessenta) dias (exemplo: conta de água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);

3. Cópia legível do certificado e/ou histórico escolar em frente e verso (Ensino Fundamental ou Ensino Médio);

Deverá identificar no assunto do e-mail o nome completo do(a) candidato(a) selecionado(a), o nome do curso e o município para o qual foi contemplada a vaga.

Caso não seja preenchido o número de vagas disponibilizadas, serão realizadas novas chamadas posteriormente, no portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Certificação

Os estudantes concluintes serão certificados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mas para isso o estudante deverá atender aos critérios de participação (mínimo de 75% de frequência) e aproveitamento escolar do curso, bem como realizar a confirmação de sua frequência no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) mensalmente, com instruções a serem fornecidas, posteriormente, pela Equipe Pronatec (Tutor).

Recursos de comunicação utilizados no curso

O curso utilizará o Google Classroom (Google sala de aula) como ferramenta de ambiente de logística educacional no gerenciamento das aulas e atividades disponibilizadas em sala de aula virtual.

Para a realização do curso será necessário dispositivos como: computadores, tablet, smartphone, que permitam o acesso, via internet à plataforma virtual.

Metodologia

O curso será 100% on-line ou “não presencial” e ofertará meios para que a aprendizagem do estudante seja autônoma, porém, colaborativa, com a premissa de construção do conhecimento e dos saberes compartilhados. A metodologia prevê atividades individuais e em grupo mediadas por tecnologias, sendo acompanhadas por um Monitor que dará assistência aos estudantes em todo o seu percurso, do início ao final das aulas.

Perguntas Frequentes

>> Se preferir, clique aqui para fazer o download das Perguntas Frequentes

1 - Onde encontro as informações do Edital SEC/SUPROT nº 08/2020 e o resultado do Sorteio Eletrônico?

Resposta: Você encontra acessando os seguintes links:

Edital SEC/SUPROT nº 08/2020

Resultado do Sorteio

2 - Fui contemplado(a) com uma vaga no Processo Seletivo dos Curso FIC na modalidade não presencial (EaD). E agora?

Resposta: Parabéns! Agora você deve encaminhar cópia do seu documento oficial de identificação com foto contendo o RG e o CPF (frente e verso), cópia legível do comprovante de endereço atualizado, e do comprovante de escolaridade (certificado de conclusão de curso e/ou histórico escolar em frente e verso) para o e-mail suprotpronatec@enova.educacao.ba.gov.br.

Para maiores informações consultar o Item 5.11 do Edital SEC/SUPROT nº 08/2020.

3 - Encaminhei a documentação exigida, e agora?

Resposta: Encaminhada a documentação, será realizada a pré-matrícula e matrícula no sistema do MEC/SISTEC* pela equipe PRONATEC da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Caso conste alguma divergência a equipe da SUPROT entrará em contato por e-mail e/ou telefone.

Em tempo: SISTEC* é um sistema central de registro do Ministério da Educação, de divulgação de dados dos estudantes e validação do certificado do Curso FIC ou de Qualificação Profissional ao final do Curso.

4 - Mandei minha documentação mas não tive retorno, o que fazer?

Resposta: Verifique se o e-mail foi encaminhado para o endereço suprotpronatec@enova.educacao.ba.gov.br. Caso esteja correto, não se preocupe, a equipe PRONATEC entrará em contato por e-mail e/ou telefone o mais breve possível para confirmar o recebimento da documentação. Se você encaminhou para outro e-mail favor direcione para o e-mail aqui informado.

5 - O que acontece se não entregar os documentos no prazo estabelecido?

Resposta: A documentação do estudante é exigência da legislação do PRONATEC, descrita no Guia Nacional de Cursos FIC e do Edital do Processo Seletivo FIC EAD pelo qual você se inscreveu. Nesse sentido, ao não entregar a documentação você estará descumprindo o Edital, logo, será desclassificado(a) e perderá a vaga.

6 - Fui classificado(a) na lista de candidatos RESERVA. Ainda tenho chance de ser chamado(a)?

Resposta: Caso tenha sido qualificado(a) como reserva, em havendo vagas remanescentes para o curso escolhido, em respeito a ordem de classificação, nossa Equipe entrará em contato por e-mail e/ou telefone para solicitar o envio da documentação indicada no item 5.11 do edital, ou seja, cópia do RG, CPF, comprovantes de escolaridade e de endereço.

7 - Fui desclassificado/a no Processo Seletivo, o que ocorreu?

Resposta: A desclassificação do(a) candidato(a) inscrito(a) no Processo Seletivo PRONATEC FIC EaD decorre do não preenchimento dos requisitos indicados no item 3, do Edital SEC/SUPROT nº 08/2020, quais sejam:

a) Ser residente e domiciliado(a) no Estado da Bahia e preferencialmente no Município de oferta do curso, conforme indicado no Anexo II;

b) Declarar-se integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais;

c) Ser estudante ou egresso da Rede Pública de Educação seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral;

d) Possuir conta de e-mail Enova ou Google válida (exemplo: xxxxx@aluno.enova.educacao.ba.gov.br ou xxxxx@gmail.com);

e) Possuir escolaridade e idade mínima no ato da inscrição, de acordo com o Guia PRONATEC de Cursos FIC que se encontra disponível no link <https://map.mec.gov.br/attachments/74900/guia_pronatec_de_cursos_fic_2016.pdf>, conforme Anexo II deste Edital;

f) Não ser beneficiário da bolsa formação Estudante e/ou Trabalhador em outro Programa financiado com recursos do PRONATEC.

Importante: pontuamos que a desclassificação automática decorre, sobretudo, das informações prestadas pessoalmente pelo(a) candidato(a) interessado(a), especialmente quanto ao item “b” acima indicado, por não ser este(a) pessoa integrante de família de baixa renda.

8 - É possível mudar o curso para o qual me inscrevi?

Resposta: Sim, caso o número de pessoas inscritas para determinado curso seja inferior ao número de vagas ofertadas, a SEC/SUPROT entrará em contato com os(as) candidatos(as) relacionados na lista de cadastro reserva dos demais cursos do mesmo município, seguindo a ordem de classificação, para verificar o interesse de remanejamento do(a) candidato(a) ao curso que não tenha preenchido o número total de vagas.

9 - Quando começam as aulas dos Eixos de Recursos Naturais e de Gestão e Negócios?

Resposta: A aula inaugural dos cursos do Eixo de Gestão e Negócios (Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas) será realizada em 22 de junho de 2020, ao passo que a Aula para dos cursos do Eixo de Recursos Naturais (Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico) ocorrerá em 29 de junho de 2020, conforme previsto no Edital SEC/SUPROT nº08/2020.

Quanto ao início dos módulos dos cursos, o(a) estudante matriculado(a) deverá aguardar contato da equipe PRONATEC/FIC que irá orientá-lo(a) em como acessar o ambiente virtual de aprendizagem.

10 - Qual o e-mail de contato para tirar outras dúvidas sobre os Cursos FIC PRONATEC?

Resposta: Você deve encaminhar suas dúvidas para pronatecfic.ead@enova.educacao.ba.gov.br que a Equipe de Atendimento e Pedagógica entrará em contato imediato contigo.

11 - Como vou acessar o curso do Pronatec FIC EaD?

Resposta: Para acessar seu curso você precisará de uma conta de e-mail e-Nova. Não precisa se preocupar! Essa conta será criada pela Secretaria da Educação e disponibilizada no seu e-mail pessoal, o mesmo informado no ato da sua inscrição, quando da conclusão da matrícula, habilitando assim seu acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

12 - Posso acessar o curso pelo celular?

Resposta: Sim, você poderá acessar o curso pelo celular. No entanto, é necessário que seu celular atenda aos seguintes requisitos:

a. Ter internet disponível;

b. O celular deve estar atualizado (o sistema operacional Android ou IOS);

c. Você deve ter os aplicativos do Google Instalados no celular: (Gmail, Drive, Meet, Documentos, Planilhas, Apresentações, Agenda etc.);

d. Ter espaço para armazenamento disponível no celular;

e. Sua conta e-Nova deve estar cadastrada no seu celular.

13 - Ao final do curso tenho direito a certificação?

Resposta: Sim, você concluinte será certificado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, desde que atenda aos critérios de participação (mínimo de 75% de frequência) e aproveitamento escolar do curso, bem como realize a confirmação de sua frequência no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) mensalmente, com instruções a serem fornecidas posteriormente pela Equipe PRONATEC da SEC/SUPROT.

14- O Curso terá formatura? Qual o prazo, após a conclusão, para receber o certificado?

Sim. O Curso terá formatura prevista para o final do mês de novembro e, excepcionalmente, em dezembro devido ao contexto da pandemia. Os alunos serão informados ao final do Curso de como será o procedimento da colação de grau (formatura).

Após a conclusão do Curso seu certificado será retirado na Unidade Escolar que você está vinculado no prazo em até 60 (sessenta) dias.

Em Tempo: a Coordenação Geral do Pronatec poderá, a qualquer momento, indicar novo calendário previsto para a formatura, caso ocorra motivos que dificultem a conclusão do Curso no calendário programado.

15 - Durante as aulas do Curso terá algum monitor para tirar minhas dúvidas?

Resposta: Sim, durante toda jornada de qualificação profissional você terá suporte e acompanhamento do monitor do curso que lhe auxiliará no acesso aos conteúdos (materiais) disponibilizados no Google Classroom (Google Sala de Aula).

16 - Se eu trocar de número de telefone (celular ou fixo) a quem devo informar?

Resposta: Deverá informar ao seu monitor para manter os dados pessoais atualizados.

17 - Em qual página (site) encontro informações completas do Plano de Curso FIC e da Equipe de Profissionais da Bolsa Formação?

Resposta: No portal da Secretaria da Educação encontram-se informações atualizadas relacionadas ao PRONATEC FIC EaD. Acesse o endereço http://escolas.educacao.ba.gov.br/pronatecep e confira.

18 - Onde acesso o cronograma do meu Curso?

Resposta: Esta informação estará disponível no seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que deverá ser acessado através da sua conta pessoal de e-mail e-Nova.

19 - Durante a realização do Curso gostaria de dar sugestões e fazer comentários, como proceder?

Você poderá, no decorrer do curso, no ambiente virtual de aprendizagem, encaminhar suas sugestões e seus comentários por meio do formulário específico disponibilizado ao estudante.

Para demais dúvidas sobre os cursos o estudante deverá encaminhar e-mail para pronatecfic.ead@enova.educacao.ba.gov.br que a Equipe de Atendimento e Pedagógica entrará em contato imediato contigo.

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