Pronatec oferece cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), foi instituído em dia 26 de outubro de 2011, por meio da Lei n° 12.513/2011, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
O Programa oferece cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional aos estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos; trabalhadores; beneficiários dos programas federais de transferência de renda; e estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.

Objetivos do PRONATEC

O PRONATEC possui prioritariamente os seguintes objetivos:
•    Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;
•    Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica;
•    Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a
•    Educação profissional;
•    Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do incremento da formação e qualificação profissional;
•    Estimular a difusão de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
•    Estimular a articulação entre a política de educação profissional e tecnológica e as políticas de geração de trabalho, emprego e renda.

Modalidades

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica (SUPROT), realiza a oferta dos Cursos do Programa nas seguintes modalidades:

• MEDIOTEC: oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio na forma concomitante ao Ensino Médio;

• e-Tec: Cursos de Educação Profissional e Tecnológica por meio da Educação à Distância;

• FIC: Cursos de Formação Inicial ou Continuada ou de Qualificação Profissional, nas variadas cotas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), dentre elas Novos Caminhos, Qualifica Mais Emprega Mais, FIC Comunidade e FIC Prisional.

Legislação

• Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC):

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm

• Portaria MEC n° 817, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do PRONATEC:

https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20462540/do1-2017-02-13-portaria-no-817-de-13-de-agosto-de-2015--20462295

• Portaria SEC nº 3.946/2018, de 12 de maio de 2018, que regulamenta no âmbito da Secretaria da Educação do Estado da Bahia o PRONATEC:

https://dool.egba.ba.gov.br/ver-pdf/4095/#/p:1/e:4095

• Portaria SEC n° 264/2020, de 24 de abril de 2020, que altera dispositivo da Portaria SEC nº 3.946, de 11 de maio de 2018:

https://dool.egba.ba.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/9904#/p:1/e:9904

Seleção de Estudantes

Para seleção e matrícula dos estudantes interessados à ingresso nas turmas do PRONATEC a SEC/SUPROT realiza a publicação de Editais em Diário Oficial indicando-se o cronograma de cada uma das etapas do Programa.
As inscrições para as vagas dos cursos são públicas e gratuitas e realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal da Secretaria da Educação. Concluído o período de inscrição, a SEC/SUPROT realiza sorteio eletrônico, de modo aleatório e equitativo, de caráter classificatório, para preenchimento das vagas pelos candidatos interessados.

• Edital SEC n° 08/2020: Estudantes FIC

http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/secretaria-da-educacao-do-estado-divulga-selecionados-para-6710-vagas-dos-cursos-pelo-prona

• Edital SEC n° 08/2021: Estudantes FIC

http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/resultado-final-para-1050-vagas-dos-cursos-do-pronatec

• Edital SEC n° 03/2022: Estudantes FIC

http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/resultado-final-de-classificacao-dos-cursos-do-pronatec

• Edital SEC n° 04/2022: Estudantes MEDIOTEC

http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/resultado-final-de-classificacao-dos-cursos-do-pronatec

• Edital SEC n° 014/2022: Estudantes FIC

http://estudantes.educacao.ba.gov.br/pronatecfic

Seleção de Profissionais

O Processo de seleção de profissionais para atuação nas atividades do PRONATEC, ocorrem por meio de Edital, nos casos exigidos, e a partir da avaliação e análise curricular nos demais casos, no interesse público e em respeito aos princípios da Administração Pública, nos termos do art. 9º, da Lei nº 12.513/2011, dos arts. 96 e 97, da Portaria MEC nº 817/2015 e das Portarias SEC nº 3.946/2018 e 264/2020.
Isto posto, segue abaixo a publicação dos respectivos instrumentos de seleção realizados por esta Secretaria da Educação:

• Edital SEC S/N 2016: Professores

https://dool.egba.ba.gov.br/ver-pdf/1442/#/p:1/e:1442

• Edital SEC S/N 2017: Professores

https://dool.egba.ba.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/2456#/p:1/e:2456

• Edital SEC nº 003/2017: Professor e Instrutor/Monitor, Coordenador de Unidade, Supervisor de Unidade, Coordenador Regional, Supervisor Regional e Psicopedagogo, nos cursos do MEDIOTEC

https://dool.egba.ba.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/2654#/p:1/e:2654

• Edital SEC S/N 2018: Professores

https://dool.egba.ba.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/3405#/p:1/e:3405

• Edital SEC n° 05/2022: Professores

http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/edital-de-selecao-de-professores-do-pronatec-e-mediotec

• Edital SEC n° 08/2023: Professores

Edital Professores PRONATEC e anexos - 2023 | educação (educacao.ba.gov.br)

Ademais, informamos que os candidatos interessados a desempenhar as atividades junto ao PRONATEC podem encaminhar os currículos para o endereço eletrônico suprotpronatec@enova.educacao.ba.gov.br.
Por transparência pública, apresenta-se abaixo a relação de profissionais que atuam nas atividades do PRONATEC no âmbito da Bolsa-Formação, na Secretaria da Educação e nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia.

Acesse aqui a relação de Profissionais Bolsa-Formação Pronatec 2023.

Das inscrições para o FIC

As inscrições para as vagas dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do Eixo de Recursos Naturais para as turmas de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico serão públicas e gratuitas e deverão ser realizadas por inscrição direta, através da Coordenação Intermediária de Educação Profissional, sob monitoramento do Supervisor de Unidade Ofertante ou Remota, formada pela liderança da comunitária local dos movimentos sociais nos Territórios de Identidade do Estado ou por meio de formulário eletrônico disponível no portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no endereço www3.sec.ba.gov.br/sisec/pronatec.

As inscrições para as vagas dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do Eixo de Gestão e Negócios para as turmas de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas, também, serão públicas e gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no endereço www3.sec.ba.gov.br/sisec/pronatec.

O processo de seleção dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para os Eixos de Gestão e Negócios e de Recursos Naturais dar-se-ão por Sorteio Eletrônico, de modo aleatório e equitativo, de caráter classificatório, para o atendimento prioritário e inclusivo dos Povos Indígenas e Quilombolas, Populações Tradicionais e Agricultores Familiares, entre outros Atores, de acordo com a diversidade étnico-cultural, ambiental e socioeconômica dos arranjos produtivos dos Territórios de Identidade do Estado da Bahia, bem como das dificuldades de inclusão digital, permanência/êxito escolar e de vulnerabilidade social dos mesmos.

>> Requisitos para inscrição dos cursos EAD são:

Ser residente e domiciliado(a) no Estado da Bahia e preferencialmente no município e/ou no Território de oferta do curso, conforme indicado no Anexo II;
Declarar-se integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais;
Ser estudante ou egresso da Rede Pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral;
Possuir conta de e-mail Enova ou Google válida (exemplo: xxxxx@aluno.enova.educacao.ba.gov.br ou xxxxx@gmail.com);
Possuir escolaridade e idade mínima no ato da inscrição, de acordo com o Guia PRONATEC de Cursos FIC que se encontra disponível no link <https://map.mec.gov.br/attachments/74900/guia_pronatec_de_cursos_fic_2016.pdf>, conforme Anexo II deste Edital;
Não ser beneficiário da bolsa formação Estudante e Trabalhador em outro Programa financiado com recursos do PRONATEC.

>> Veja a lista de cursos e os critérios mínimos para inscrição:

Cursos	Escolaridade Mínima	Idade Mínima
Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural	Ensino Médio - Completo	16
Agricultor Familiar	Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) - Incompleto	15
Agricultor Orgânico	Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) - Incompleto	15
Assistente de Recursos Humanos	Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano) - Completo	15
Promotor de Vendas	Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano) - Completo	15
Microempreendedor Individual (MEI)	Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) – Completo	15
Pedreiro de Alvenaria*	Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) - Incompleto	18
Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão*	Ensino Fundamental I (1º ao 5º Ano) – Incompleto	18
Os cursos de Pedreiro de Alvenaria e Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão (*) pertencem à modalidade do Pronatec Prisional.

Após a publicação do resultado final do processo de seleção, o(a) candidato(a) contemplado(a) deverá encaminhar eletronicamente, para o e-mail: suprotpronatec@enova.educacao.ba.gov.br , em uma única mensagem os seguintes documentos em arquivo anexo:

1. Cópia legível de RG e do CPF (frente e verso);

2. Cópia legível do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 (sessenta) dias (exemplo: conta de água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);

3. Cópia legível do certificado e/ou histórico escolar em frente e verso (Ensino Fundamental ou Ensino Médio);

Deverá identificar no assunto do e-mail o nome completo do(a) candidato(a) selecionado(a), o nome do curso e o município para o qual foi contemplada a vaga.

Caso não seja preenchido o número de vagas disponibilizadas, serão realizadas novas chamadas posteriormente, no portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Certificação

Os estudantes concluintes serão certificados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mas para isso o estudante deverá atender aos critérios de participação (mínimo de 75% de frequência) e aproveitamento escolar do curso, bem como realizar a confirmação de sua frequência no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) mensalmente, com instruções a serem fornecidas, posteriormente, pela Equipe Pronatec (Tutor).

Recursos de comunicação utilizados no curso

O curso utilizará o Google Classroom (Google sala de aula) como ferramenta de ambiente de logística educacional no gerenciamento das aulas e atividades disponibilizadas em sala de aula virtual.

Para a realização do curso será necessário dispositivos como: computadores, tablet, smartphone, que permitam o acesso, via internet à plataforma virtual.

Metodologia

O curso será 100% on-line ou “não presencial” e ofertará meios para que a aprendizagem do estudante seja autônoma, porém, colaborativa, com a premissa de construção do conhecimento e dos saberes compartilhados. A metodologia prevê atividades individuais e em grupo mediadas por tecnologias, sendo acompanhadas por um Monitor que dará assistência aos estudantes em todo o seu percurso, do início ao final das aulas.

Perguntas Frequentes

>> Se preferir, clique aqui para fazer o download das Perguntas Frequentes

1 - Onde encontro as informações do Edital SEC/SUPROT nº 08/2020 e o resultado do Sorteio Eletrônico?

Resposta: Você encontra acessando os seguintes links:

Edital SEC/SUPROT nº 08/2020

Resultado do Sorteio

2 - Fui contemplado(a) com uma vaga no Processo Seletivo dos Curso FIC na modalidade não presencial (EaD). E agora?

Resposta: Parabéns! Agora você deve encaminhar cópia do seu documento oficial de identificação com foto contendo o RG e o CPF (frente e verso), cópia legível do comprovante de endereço atualizado, e do comprovante de escolaridade (certificado de conclusão de curso e/ou histórico escolar em frente e verso) para o e-mail suprotpronatec@enova.educacao.ba.gov.br.

Para maiores informações consultar o Item 5.11 do Edital SEC/SUPROT nº 08/2020.

3 - Encaminhei a documentação exigida, e agora?

Resposta: Encaminhada a documentação, será realizada a pré-matrícula e matrícula no sistema do MEC/SISTEC* pela equipe PRONATEC da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Caso conste alguma divergência a equipe da SUPROT entrará em contato por e-mail e/ou telefone.

Em tempo: SISTEC* é um sistema central de registro do Ministério da Educação, de divulgação de dados dos estudantes e validação do certificado do Curso FIC ou de Qualificação Profissional ao final do Curso.

4 - Mandei minha documentação mas não tive retorno, o que fazer?

Resposta: Verifique se o e-mail foi encaminhado para o endereço suprotpronatec@enova.educacao.ba.gov.br. Caso esteja correto, não se preocupe, a equipe PRONATEC entrará em contato por e-mail e/ou telefone o mais breve possível para confirmar o recebimento da documentação. Se você encaminhou para outro e-mail favor direcione para o e-mail aqui informado.

5 - O que acontece se não entregar os documentos no prazo estabelecido?

Resposta: A documentação do estudante é exigência da legislação do PRONATEC, descrita no Guia Nacional de Cursos FIC e do Edital do Processo Seletivo FIC EAD pelo qual você se inscreveu. Nesse sentido, ao não entregar a documentação você estará descumprindo o Edital, logo, será desclassificado(a) e perderá a vaga.

6 - Fui classificado(a) na lista de candidatos RESERVA. Ainda tenho chance de ser chamado(a)?

Resposta: Caso tenha sido qualificado(a) como reserva, em havendo vagas remanescentes para o curso escolhido, em respeito a ordem de classificação, nossa Equipe entrará em contato por e-mail e/ou telefone para solicitar o envio da documentação indicada no item 5.11 do edital, ou seja, cópia do RG, CPF, comprovantes de escolaridade e de endereço.

7 - Fui desclassificado/a no Processo Seletivo, o que ocorreu?

Resposta: A desclassificação do(a) candidato(a) inscrito(a) no Processo Seletivo PRONATEC FIC EaD decorre do não preenchimento dos requisitos indicados no item 3, do Edital SEC/SUPROT nº 08/2020, quais sejam:

a) Ser residente e domiciliado(a) no Estado da Bahia e preferencialmente no Município de oferta do curso, conforme indicado no Anexo II;

b) Declarar-se integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais;

c) Ser estudante ou egresso da Rede Pública de Educação seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral;

d) Possuir conta de e-mail Enova ou Google válida (exemplo: xxxxx@aluno.enova.educacao.ba.gov.br ou xxxxx@gmail.com);

e) Possuir escolaridade e idade mínima no ato da inscrição, de acordo com o Guia PRONATEC de Cursos FIC que se encontra disponível no link <https://map.mec.gov.br/attachments/74900/guia_pronatec_de_cursos_fic_2016.pdf>, conforme Anexo II deste Edital;

f) Não ser beneficiário da bolsa formação Estudante e/ou Trabalhador em outro Programa financiado com recursos do PRONATEC.

Importante: pontuamos que a desclassificação automática decorre, sobretudo, das informações prestadas pessoalmente pelo(a) candidato(a) interessado(a), especialmente quanto ao item “b” acima indicado, por não ser este(a) pessoa integrante de família de baixa renda.

8 - É possível mudar o curso para o qual me inscrevi?

Resposta: Sim, caso o número de pessoas inscritas para determinado curso seja inferior ao número de vagas ofertadas, a SEC/SUPROT entrará em contato com os(as) candidatos(as) relacionados na lista de cadastro reserva dos demais cursos do mesmo município, seguindo a ordem de classificação, para verificar o interesse de remanejamento do(a) candidato(a) ao curso que não tenha preenchido o número total de vagas.

9 - Quando começam as aulas dos Eixos de Recursos Naturais e de Gestão e Negócios?

Resposta: A aula inaugural dos cursos do Eixo de Gestão e Negócios (Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas) será realizada em 22 de junho de 2020, ao passo que a Aula para dos cursos do Eixo de Recursos Naturais (Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico) ocorrerá em 29 de junho de 2020, conforme previsto no Edital SEC/SUPROT nº08/2020.

Quanto ao início dos módulos dos cursos, o(a) estudante matriculado(a) deverá aguardar contato da equipe PRONATEC/FIC que irá orientá-lo(a) em como acessar o ambiente virtual de aprendizagem.

10 - Qual o e-mail de contato para tirar outras dúvidas sobre os Cursos FIC PRONATEC?

Resposta: Você deve encaminhar suas dúvidas para pronatecfic.ead@enova.educacao.ba.gov.br que a Equipe de Atendimento e Pedagógica entrará em contato imediato contigo.

11 - Como vou acessar o curso do Pronatec FIC EaD?

Resposta: Para acessar seu curso você precisará de uma conta de e-mail e-Nova. Não precisa se preocupar! Essa conta será criada pela Secretaria da Educação e disponibilizada no seu e-mail pessoal, o mesmo informado no ato da sua inscrição, quando da conclusão da matrícula, habilitando assim seu acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

12 - Posso acessar o curso pelo celular?

Resposta: Sim, você poderá acessar o curso pelo celular. No entanto, é necessário que seu celular atenda aos seguintes requisitos:

a. Ter internet disponível;

b. O celular deve estar atualizado (o sistema operacional Android ou IOS);

c. Você deve ter os aplicativos do Google Instalados no celular: (Gmail, Drive, Meet, Documentos, Planilhas, Apresentações, Agenda etc.);

d. Ter espaço para armazenamento disponível no celular;

e. Sua conta e-Nova deve estar cadastrada no seu celular.

13 - Ao final do curso tenho direito a certificação?

Resposta: Sim, você concluinte será certificado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, desde que atenda aos critérios de participação (mínimo de 75% de frequência) e aproveitamento escolar do curso, bem como realize a confirmação de sua frequência no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) mensalmente, com instruções a serem fornecidas posteriormente pela Equipe PRONATEC da SEC/SUPROT.

14- O Curso terá formatura? Qual o prazo, após a conclusão, para receber o certificado?

Sim. O Curso terá formatura prevista para o final do mês de novembro e, excepcionalmente, em dezembro devido ao contexto da pandemia. Os alunos serão informados ao final do Curso de como será o procedimento da colação de grau (formatura).

Após a conclusão do Curso seu certificado será retirado na Unidade Escolar que você está vinculado no prazo em até 60 (sessenta) dias.

Em Tempo: a Coordenação Geral do Pronatec poderá, a qualquer momento, indicar novo calendário previsto para a formatura, caso ocorra motivos que dificultem a conclusão do Curso no calendário programado.

15 - Durante as aulas do Curso terá algum monitor para tirar minhas dúvidas?

Resposta: Sim, durante toda jornada de qualificação profissional você terá suporte e acompanhamento do monitor do curso que lhe auxiliará no acesso aos conteúdos (materiais) disponibilizados no Google Classroom (Google Sala de Aula).

16 - Se eu trocar de número de telefone (celular ou fixo) a quem devo informar?

Resposta: Deverá informar ao seu monitor para manter os dados pessoais atualizados.

17 - Em qual página (site) encontro informações completas do Plano de Curso FIC e da Equipe de Profissionais da Bolsa Formação?

Resposta: No portal da Secretaria da Educação encontram-se informações atualizadas relacionadas ao PRONATEC FIC EaD. Acesse o endereço http://escolas.educacao.ba.gov.br/pronatecep e confira.

18 - Onde acesso o cronograma do meu Curso?

Resposta: Esta informação estará disponível no seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que deverá ser acessado através da sua conta pessoal de e-mail e-Nova.

19 - Durante a realização do Curso gostaria de dar sugestões e fazer comentários, como proceder?

Você poderá, no decorrer do curso, no ambiente virtual de aprendizagem, encaminhar suas sugestões e seus comentários por meio do formulário específico disponibilizado ao estudante.

Para demais dúvidas sobre os cursos o estudante deverá encaminhar e-mail para pronatecfic.ead@enova.educacao.ba.gov.br que a Equipe de Atendimento e Pedagógica entrará em contato imediato contigo.