A cerimônia de entrega do Selo Educação para a Igualdade Racial 2010, realizada nesta segunda (21/03), em Brasília, respalda a política pública do governo do Estado da Bahia de preservação do patrimônio histórico e cultural dos povos negros no Brasil e na África. Um dos vencedores do prêmio, o Colégio Estadual Duque de Caxias, localizado na comunidade do Barro Preto, no município baiano de Jequié, está inserido em uma área quilombola e chamou a atenção pelo trabalho que vem sendo desenvolvido por alunos e professores, com o apoio da Secretaria da Educação do Estado. O Instituto Anísio Teixeira (IAT) também recebeu o selo pelas ações desenvolvidas com esta temática.

“Esse prêmio é reflexo da preocupação da Secretaria da Educação com a implementação de políticas educacionais curriculares no que se refere à valorização da cultura étnica e o fortalecimento da autoestima dos estudantes negros, como determina a Lei nº 10.639/03”, comemorou o secretário Osvaldo Barreto, presente ao evento, juntamente com representantes do IAT e da unidade de ensino premiados.

A premiação aconteceu durante solenidade comemorativa aos oito anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Na ocasião, também foi lançada a campanha do Ano Internacional dos Afrodescendentes, que marca o fortalecimento da atuação do Estado brasileiro pela garantia de igualdade de oportunidades à população negra e a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, além do enfrentamento ao racismo.

Foram premiadas com o selo 16 iniciativas exitosas na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relacões Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, realizadas por unidades escolares e secretarias de educação municipais e estaduais. .

Os selecionados receberam objetos simbólicos que visam divulgar e valorizar as experiências vencedoras em âmbito nacional. Entre estes, estão um estandarte, um diploma e 10 broches oferecidos às instituições como símbolos de distinção. As instituições ganharam, ainda, um kit de livros e outros materiais didáticos que auxiliem no processo pedagógico voltado para a implantação das diretrizes da Lei nº 10639/2003.

Étnico-Raciais – O Colégio Estadual Duque de Caixas se destacou pelo trabalho pedagógico de resgate da cultura negra, por meio do projeto Eu sou a história, conheça-me – educação quilombola 2011. A iniciativa promoveu o acesso dos estudantes da comunidade do Barro do Preto à história e cultura africana, afro-brasileira e quilombola, além de ter propiciado um ambiente escolar no qual as diferenças são respeitadas e a diversidade valorizada.

A unidade escolar com 600 alunos, distribuídos entre  ensino fundamental e médio, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ganhou, em 2010, uma reforma na sua estrutura física, requalificando sua infraestrutura, como ressaltou o secretário Osvaldo Barreto.

 A diretora Ângela de Oliveira contou que a grande mudança da matriz curricular, visando à valorização de conteúdos ligados ao universo do negro, teve início com o reconhecimento da escola como de educação quilombola. “Começamos, desde 2008, a trabalhar com as diretrizes da lei nº 10.639/03 e reforçamos a nossa matriz curricular”, lembrou.

Formação – Já o IAT por sua vez, desenvolveu, entre 2009-2010, o Programa de Formação Continuada para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Por meio de cursos de formação para a implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Raciais para o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, 915 professores da rede pública foram formados.

O Selo Educação para a Igualdade Racial é uma parceria da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial com o Ministério da Educação, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime).