A Secretaria da Educação veicula, neste ano letivo, novas orientações pedagógicas para a Educação Básica. São documentos referência de procedimentos, estratégias e práticas pedagógicas, para implementação de currículos inovadores, consoantes as atuais demandas da Educação Básica. É importante acessarmos, no Portal da Educação, os documentos relacionados a seguir, para subsidiar o planejamento coletivo.

• Programa Educação Integral (ProEI) – documento que trata da dimensão conceitual, curricular, pedagógica e operacional da Educação Integral na rede estadual de ensino.
• Orientações Curriculares para o Ensino Fundamental de Nove Anos – documento que trata das orientações curriculares estaduais e subsídios didáticos à organização do trabalho pedagógico do Ensino Fundamental de Nove Anos.
• Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Escolar Quilombola, Resolução Nº 68/2013 – estabelecem normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
• Orientações para a inclusão do Nome Social, conforme Resolução CEE Nº. 120 – documento que trata de procedimentos operacionais e orientações pedagógicas para a inclusão do nome social dos/das estudantes travestis, transexuais e outros no tratamento, nos registros escolares.